A Comissão Europeia está a investir mais de 7,3 mil milhões de euros através do seu recém-adotado programa de trabalho Horizonte Europa para 2025, a fim de reforçar o motor de investigação e inovação da Europa e a sua dimensão mundial. Tal impulsionará a ciência de ponta, acelerará as transições ecológica e digital da UE e reforçará a competitividade da Europa.
O programa contribuirá para atrair e reter investigadores de topo na Europa e prestará apoio específico às pessoas afetadas pela guerra e pela deslocação. No âmbito destes esforços, a Comissão está a atualizar a parte do programa de trabalho das Ações Marie Sk?odowska-Curie (MSCA) 2023-25, a fim de oferecer mais apoio aos cientistas ucranianos e lançar um novo projeto-piloto MSCA «Escolha a Europa para a Ciência», que oferecerá mais apoio e oportunidades aos investigadores em início de carreira, incluindo subsídios concorrenciais e contratos mais longos.
Este projeto-piloto faz parte de um pacote de 500 milhões de euros para 2025-2027 e da iniciativa mais ampla «Selecionara Europa»para tornar a Europa um íman para os investigadores, apresentada pela presidente Ursula von der Leyen na semana passada. A iniciativa centra-se em três objetivos: manter a ciência livre e aberta, investir no talento e acelerar a inovação na Europa.
Através do Conselho Europeu de Investigação (CEI), os investigadores que se deslocalizam para a Europa já recebem um complemento para além da sua subvenção, que foi recentemente duplicado. Além disso, uma nova «supersubvenção» de sete anos no âmbito do CEI oferecerá apoio a longo prazo aos melhores talentos.
Aspetos fundamentais do programa de trabalho do Horizonte Europa para 2025:
Concretizar as prioridades da UE: A investigação e a inovação (I&I) são fundamentais para as prioridades da UE, desde o reforço da competitividade, da defesa e da segurança até à melhoria da vida dos cidadãos. O programa de trabalho para 2025 financiará as tecnologias digitais e espaciais, apoiará projetos ecológicos e o desenvolvimento sustentável. Visa igualmente a criminalidade organizada e a ameaça terrorista, ajudando simultaneamente a reduzir as emissões de carbono e os custos da energia. Serão investidos mais de 663 milhões de euros nas cinco missões da UE.
Acelerar os objetivos climáticos e digitais: Para ajudar a tornar a Europa o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050, a UE está a canalizar 35 % do financiamento do Horizonte Europa para os objetivos climáticos. No programa de trabalho para 2025, 35 % do orçamento é atribuído à ação climática e 8,8 % à biodiversidade. Tal inclui 1,14 mil milhões de EUR para projetos nos domínios do clima, da energia e dos transportes e 833 milhões de EUR para a alimentação, a bioeconomia, os recursos naturais, a agricultura e o ambiente. Ao mesmo tempo, 36 % do seu financiamento do Horizonte Europa apoia a transição digital, com 1,6 mil milhões de EUR reservados para o desenvolvimento da inteligência artificial.
Investigação e inovação no setor automóvel: O programa de trabalho para 2025 visa apoiar a transformação da indústria automóvel europeia através da investigação e da inovação, centrando-se em benefícios como soluções de transporte mais limpas e competitivas. Apoia o desenvolvimento de veículos elétricos a bateria da próxima geração, técnicas avançadas de fabrico de componentes automóveis, digitalização de veículos, cibersegurança e práticas de economia circular. Além disso, promove a criação de sistemas de mobilidade inteligentes e resilientes.
Simplificar a aplicação: A Comissão iniciou um esforço de simplificação com o programa de trabalho para 2025, a fim de o tornar mais acessível e convivial. Descrições de tópicos mais curtas e a utilização de tópicos mais abertos darão aos candidatos maior liberdade para propor diferentes vias para resultados inovadores. Se for caso disso, a utilização mais generalizada de opções de custos simplificados, tais como subvenções de montante fixo que representam 35 % do orçamento total, elimina os requisitos desnecessários de comunicação de informações financeiras para os beneficiários. 29 temas em duas fases permitirão que os candidatos apresentem primeiro propostas mais curtas e apenas preparem propostas completas se forem selecionados para a segunda fase. Tal reduzirá os encargos administrativos para os requerentes.
Apoiar os talentos: Ao investir em talentos, o programa aborda a fuga de cérebros e promove um panorama de investigação dinâmico. O projeto-piloto «Escolha a Europa para a Ciência», que faz parte das MSCA, investirá 22,5 milhões de euros para atrair e reter jovens talentos promissores na Europa. O projeto-piloto proporcionará mais apoio e oportunidades aos investigadores em início de carreira, incluindo subsídios concorrenciais e contratos mais longos. Cofinanciará bolsas de pós-doutoramento que proporcionem aos investigadores excelentes oportunidades de investigação, ensino ou gestão.
Revitalizar os bairros europeus: De 2025 a 2027, o Mecanismo Novo Bauhaus Europeu (NEB) é o primeiro instrumento de financiamento plurianual para projetos inovadores destinados a tornar os espaços de vida da Europa mais sustentáveis, inclusivos e belos para todos. Para 2025, o convite à apresentação de propostas do Mecanismo NEB, que abrirá amanhã, dispõe de um orçamento específico de 118,4 milhões de EUR do programa Horizonte Europa. Metade do financiamento – cerca de 63 milhões de EUR – financiará projetos de demonstração que mostrem como aplicar o NEB no ambiente local, por exemplo, com conceção regenerativa. A outra metade centrar-se-á na investigação fundamental, bem como noutras ações de apoio.
Apoiar os investigadores ucranianos: O programa incentiva todos os candidatos a criar oportunidades para cientistas e organizações afetadas pela guerra de agressão da Rússia. Continuará a ser prestado apoio ao Gabinete do Horizonte Europa na Ucrânia, que cria redes de investigação mais fortes entre a UE e a Ucrânia e apoia o acesso dos investigadores ucranianos ao financiamento da UE. Através da iniciativa MSCA4Ukraine, 10 milhões de EUR das MSCA serão atribuídos a investigadores ucranianos. Quando as condições o permitirem, o programa ajudará também os cientistas a regressar e a reconstruir a investigação e a inovação na Ucrânia.
Apoio aos investigadores de Gaza: O programa de trabalho para 2025 oferece apoio imediato aos investigadores de Gaza através de um Centro Virtual de Colaboração em Investigação, que proporcionará mentoria, oportunidades de colaboração e acesso a recursos académicos aos investigadores de Gaza. Identificará e ligará os investigadores de Gaza às iniciativas regionais e locais existentes, aos potenciais beneficiários e às partes interessadas que possam prestar apoio.
Próximas etapas
Os primeiros convites à apresentação de propostas serão abertos em 15 de maio no portal Financiamento e Concursos da Comissão.
Está prevista uma maior simplificação do programa de trabalho do Horizonte Europa para 2026-27.
Antecedentes
O Horizonte Europa é o programa de investigação e inovação da UE no valor de 93,5 mil milhões de euros, que decorre de 2021 a 2027. A maior parte do financiamento do programa é atribuída com base em convites à apresentação de propostas concorrenciais, estabelecidos em programas de trabalho que definem os objetivos e os domínios temáticos específicos. O programa de trabalho inclui igualmente as regras aplicáveis, como as condições normais de admissibilidade e os critérios de elegibilidade, bem como os critérios de seleção e de adjudicação.
O programa de trabalho do Horizonte Europa para 2025 baseia-se no plano estratégico 2025-2027 do Horizonte Europa, adotado em março de 2024, que foi cocriado pelos serviços da Comissão e concebido em conjunto com os Estados-Membros e os países associados ao Horizonte Europa, o Parlamento Europeu e mais de 2 000 partes interessadas e cidadãos. Os contributos das partes interessadas para o programa de trabalho para 2025 foram também recolhidos através de uma oportunidade de recolha de observações aberta em abril e maio de 2024.
Para mais informações
Plano Estratégico do Horizonte Europa
Funding & Tenders portal – oportunidades de financiamento
