Comissão reforça competitividade da indústria automóvel europeia a nível mundial

O setor automóvel europeu encontra-se num ponto de viragem crítico, confrontado com a rápida evolução tecnológica e o aumento da concorrência. Para fazer face às mudanças que se avizinham, a presidente Ursula von der Leyen lançou, em janeiro, um diálogo estratégico sobre o futuro da indústria automóvel europeia, um processo colaborativo e inclusivo concebido para enfrentar os desafios mais prementes do setor. A Comissão apresenta hoje um plano de ação, que se baseia no diálogo estratégico, e apresenta ações concretas que assegurarão um setor automóvel sólido e sustentável e ajudarão a libertar o seu poder inovador. A fim de manter uma forte base de produção europeia e evitar dependências estratégicas, disponibilizaremos 1,8 mil milhões de EUR para criar uma cadeia de abastecimento segura e competitiva de matérias-primas para baterias, o que ajudará a apoiar o crescimento da indústria automóvel europeia.

A presidente da Comissão, Ursula Von der Leyen, declarou:

«Existe um enorme potencial inexplorado no mercado mundial no que diz respeito à inovação e às soluções limpas. Quero que a nossa indústria automóvel europeia assuma a liderança. Promoveremos a produção interna para evitar dependências estratégicas, especialmente no que diz respeito à produção de baterias. Manteremos os nossos objetivos de emissões acordados, mas com uma abordagem pragmática e flexível. O nosso objetivo mútuo é uma indústria automóvel sustentável, competitiva e inovadora na Europa que beneficie os nossos cidadãos, a nossa economia e o nosso ambiente.»

Acelerar a inovação e a transição para a mobilidade limpa

As empresas do setor automóvel da UE estão a ficar para trás no que diz respeito às tecnologias essenciais. Para ajudar a indústria a liderar a transição para veículos alimentados por IA, conectados e automatizados, o plano de ação apresenta uma mudança de velocidades. Uma Aliança Europeia de Veículos Conectados e Autónomos específica reunirá as partes interessadas do setor automóvel da Europa para moldar o desenvolvimento de veículos da próxima geração e ajudar a desenvolver o software e o hardware digital partilhados necessários para dar vida a esta tecnologia. Os bancos de ensaio em grande escala e as «caixas de areia» regulamentares proporcionarão aos inovadores a liberdade de testar e aperfeiçoar as suas tecnologias para veículos autónomos. A Comissão continuará a desenvolver o quadro regulamentar para os veículos autónomos. Estas ações serão apoiadas por investimentos conjuntos público-privados de cerca de mil milhões de EUR apoiados pelo Programa Horizonte Europa durante o período 2025-2027.

O plano de ação hoje apresentado é acompanhado pela Comunicação «Descarbonizar as frotas de empresas», que destaca exemplos de boas práticas e incentiva os Estados-Membros a tomarem novas medidas para as frotas de empresas ecológicas, que representam cerca de 60 % dos registos de automóveis novos.

Maior flexibilidade no cumprimento das normas relativas ao CO2

A Comissão tomou nota da clara exigência de maior flexibilidade em relação aos objectivos de CO2 e está empenhada em abordar esta questão de forma equilibrada e equitativa. A Comissão proporá este mês uma alteração específica do Regulamento Normas de CO2 para automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros. A alteração, se adotada, permitiria aos fabricantes de automóveis cumprir os seus objetivos de conformidade através da média do seu desempenho ao longo de um período de três anos (2025-2027), permitindo-lhes compensar eventuais insuficiências num ou dois anos com resultados excedentários no(s) outro(s) ano(s), mantendo simultaneamente a ambição global em relação aos objetivos para 2025. A Comissão acelerará igualmente os trabalhos de preparação da revisão prevista do Regulamento Normas de CO2 para automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros.

Paralelamente, a Comissão está a trabalhar em formas de impulsionar a procura de veículos europeus com nível nulo de emissões. O plano de ação inclui medidas que proporcionarão incentivos à transição para veículos com nível nulo de emissões e reforçarão a confiança dos consumidores através de medidas concretas, como a melhoria da saúde e da reparabilidade das baterias.

A Comissão trabalhará ativamente com os Estados-Membros para otimizar estes regimes de incentivos para os consumidores.

Apoiar a resiliência da cadeia de abastecimento e os trabalhadores do setor

É fundamental que a Europa consiga uma produção de células da UE competitiva em termos de custos, que cubra uma grande parte do fornecimento de baterias e gere valor acrescentado europeu ao longo da cadeia de abastecimento. A Comissão continuará a apoiar a indústria de baterias da UE e a ajudá-la a manter uma forte base de produção europeia, com financiamento ao abrigo do Fundo de Inovação. A Comissão analisará igualmente o apoio direto à produção para as empresas que produzem baterias e critérios não relacionados com o preço para componentes como os requisitos de resiliência.

Para ajudar o setor automóvel da UE a enfrentar os desafios relacionados com a escassez de competências, as inadequações e o envelhecimento da mão de obra, o Observatório Europeu da Transição Justa, lançado com o Pacto Industrial Limpo, desenvolverá e coligirá dados, a fim de ajudar a identificar os futuros «pontos críticos» esperados das deslocações do emprego e das lacunas de competências. A Comissão alargará o apoio do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG), a fim de o tornar mais rápido e mais amplo, permitindo que as empresas desencadeiem apoio e apoiando os trabalhadores ameaçados de despedimento imediato. Além disso, a Comissão trabalhará com os parceiros sociais e os Estados-Membros para aumentar o financiamento do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) para o setor automóvel, apoiando os trabalhadores que pretendam requalificar-se e procurar novas oportunidades de emprego. A Comissão utilizará igualmente a revisão intercalar do FSE+ para incentivar os Estados-Membros a reprogramarem mais financiamento para o setor automóvel. Além disso, tal como anunciado no Pacto para as Competências, a Comissão proporá uma iniciativa reforçada para apoiar os trabalhadores em setores estratégicos como a indústria automóvel, centrando-se em programas de melhoria de competências e requalificação.

Aumentar a resiliência da indústria para competir com sucesso em uma etapa global

Para tornar a indústria automóvel da UE mais resiliente à concorrência feroz do estrangeiro, a Comissão assegurará condições de concorrência equitativas, utilizando instrumentos de defesa comercial, como medidas antissubvenções, para proteger as empresas europeias da concorrência desleal. Ao mesmo tempo, prosseguirão as negociações com os países parceiros, a fim de melhorar o acesso ao mercado e as oportunidades de aprovisionamento para a indústria automóvel. Além disso, a Comissão proporá medidas para assegurar que os investimentos estrangeiros no setor automóvel da UE contribuam para a competitividade da indústria a longo prazo, procurando simultaneamente reduzir os encargos administrativos para os fabricantes de automóveis europeus através da simplificação regulamentar.

Antecedentes

O plano de ação hoje apresentado é o resultado de um processo inclusivo e colaborativo, que envolveu múltiplos debates e a participação das partes interessadas, iniciados através do diálogo estratégico sobre o futuro da indústria automóvel, lançado pela presidente Ursula Von der Leyen em 30 de janeiro de 2025. O plano baseou-se igualmente nos resultados de uma consulta pública aberta sobre o futuro da indústria automóvel europeia, bem como no trabalho de vários grupos de trabalho liderados pelos Comissários Šef?ovi?, Hoekstra, Séjourné, Virkkunen, Mînzatu e Tzizikostas.