A Comissão Europeia anuncia esta quarta-feira um conjunto de medidas para a área da energia, sustentabilidade e descarbonização.
in ECO, por Ana Batalha Oliveira, 26-02-2025
A Comissão Europeia quer apoiar a indústria no processo de descarbonização. Nesse sentido, o Executivo europeu avança com a mobilização de 100 mil milhões de euros para apoiar a indústria limpa no curto-prazo e anuncia a criação de um “banco para a descarbonização industrial”, cujo financiamento deverá atingir exatamente o mesmo montante.
A Comissão Europeia apresenta, esta quarta-feira, três pacotes relacionados com energia: o Ato da Indústria Limpa, o Plano de Ação para uma Energia Acessível e o Omnibus, que vai simplificar diplomas relacionados com sustentabilidade como a Diretiva de Reporte Corporativo de Sustentabilidade ou a Taxonomia Europeia.
No âmbito do Ato para a Indústria Limpa, a Comissão refere que irá mobilizar 100 mil milhões de euros para o fabrico de tecnologias limpas na Europa, no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual, de forma a proporcionar “alívio de curto prazo”, lê-se numa nota publicada pelo executivo europeu.
Numa introdução ao tema, em conferência de imprensa, o comissário europeu para a Ação Climática, Wopke Hoekstra, salientou algumas “ações emblemáticas” que destaca nestes pacotes. Entre elas, apontou que vai ser proposta a criação do “Banco para a Descarbonização Industrial”, parcialmente baseado no sistema de comércio de emissões do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE). Este banco poderá, nos próximos 10 anos, chegar aos 100 mil milhões de euros, o que permitirá uma alavancagem que poderá chegar aos 400 mil milhões, assumiu o comissário. A intenção é que, com estes montantes, se reduzam as emissões industriais até 30%, e que permita “um reforço sem precedentes no investimento em redes e na energia limpa“.
No âmbito deste diploma, a Comissão prevê que, em junho de 2025, seja lançado um quadro de auxílios de Estado para acelerar a instalação de energias renováveis, descarbonizar a indústria e assegurar o fabrico de tecnologias limpas. Este vai “tornar mais fácil” a atribuição de apoios ao nível dos Estados membros, lê-se na nota. “A Europa vai ter de se tornar um destino de investimento em energias limpas”, rematou, na mesma conferência de imprensa, Stéphane Séjourné, vice-presidente executivo para a Prosperidade e Estratégia Industrial da Comissão Europeia.
O mesmo responsável afirmou que os europeus passarão a ser “muito mais estratégicos na política de aquisição e produção de matérias primas na Europa”, sendo que será criada uma plataforma de aquisição comum de matérias primas, na qual poderão ser negociados materiais críticos como o lítio e o cobalto a um preço que se espera mais baixo. Assumiu ainda que o mercado da reciclagem está a ser “subexplorado”, pelo que será incentivada legislação em relação a economia circular.
O comissário Hoekstra salientou ainda a criação de um rótulo voluntário de intensidade carbónica para produtos industriais, que começa a aplicar-se ao aço em 2025, e depois alastrará para o setor cimenteiro. Em paralelo, vão ser revistas as regras para a adjudicação de contratos públicos, em 2026, para incluir fatores de sustentabilidade e para que seja dada preferência a fornecedores europeus em setores chave. Por fim, apesar de o Omnibus ser o programa da simplificação, é dentro do próprio Ato da Indústria Limpa que a Comissão pretende simplificar o Mecanismo Transfronteiriço de Ajustamento de Carbono (CBAM, na sigla em inglês).
