Pacote para o Setor Automóvel

Para um setor automóvel limpo e competitivo

in Comissão Europeia, 16-12-2025

A Comissão apresentou hoje o Pacote Automóvel para apoiar os esforços do setor na transição para uma mobilidade limpa.Estabelece um quadro político ambicioso, mas pragmático, para assegurar a neutralidade climática e a independência estratégica até 2050, proporcionando simultaneamente mais flexibilidade aos fabricantes. Responde igualmente aos apelos da indústria da UE no sentido de simplificar as regras.

Elementos-chave

Revisão das normas existentes em matéria de emissões de CO2 dos automóveis de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros

As normas em matéria de CO2 proporcionam agora maior flexibilidade para apoiar a indústria e reforçar a neutralidade tecnológica, proporcionando simultaneamente previsibilidade aos fabricantes e mantendo um sinal claro do mercado no sentido da eletrificação. A partir de 2035, os fabricantes de automóveis terão de cumprir um objetivo de redução de 90 % das emissões pelo tubo de escape, ao passo que os restantes 10 % de emissões terão de ser compensados através da utilização de aço hipocarbónico fabricado na União ou de combustíveis sintéticos e biocombustíveis.

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Reforço da bateria: Reforçar a indústria europeia das baterias

Com 1,8 mil milhões de EUR, o reforço das baterias acelerará o desenvolvimento de uma cadeia de valor das baterias totalmente fabricada na UE. No âmbito do reforço das baterias, 1,5 mil milhões de EUR apoiarão os produtores europeus de células de baterias através de empréstimos sem juros. Medidas políticas específicas adicionais apoiarão os investimentos, criarão uma cadeia de valor europeia das baterias e promoverão a inovação e a coordenação entre os Estados-Membros.

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Automotive omnibus: less red tape and stronger enabling conditions

O «Omnibus Automóvel» aliviará os encargos administrativos e reduzirá os custos para os fabricantes europeus,reforçando a sua competitividade a nível mundial e libertando recursos para a descarbonização. Prevê-se que as empresas economizem cerca de 706 milhões de euros por ano, elevando as poupanças administrativas graças a todos os «omnibus» e iniciativas de simplificação que a Comissão apresentou até à data para cerca de 14,3 mil milhões de euros por ano.

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Descarbonizaçãos das frotas empresariais

No que diz respeito às frotas empresariais, são estabelecidas metas obrigatórias a nível dos Estados-Membros para apoiar a adoção de veículos com nível nulo ou baixo de emissões pelas grandes empresas. Ter mais veículos com nível nulo ou baixo de emissões no mercado, tanto em primeira como em segunda mão, beneficiará todos os clientes. À medida que os carros das empresas cobrem quilometragem anual mais alta, isso também significa mais reduções de emissões.