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PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO

A AFIA - Associação de Fabricantes para a Indústria Automóvel e o SINDIPEÇAS - Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores,

Cientes das imensas possibilidades e potencialidades para a cooperação tecnológica, financeira e comercial que resultam, inclusive, no fomento do comércio bilateral entre o Brasil e Portugal

No âmbito da futura expansão das relações técnicas e do comércio bilateral, bem como em vista do eventual estabelecimento de novas indústrias no Brasil, baseado na colaboração conjunta e sob a observância da Legislação e Regulamentação vigente nos dois países

Cientes da necessidade imperiosa de incentivar uma cooperação e coordenação cada vez melhor entre os dois países, e em especial entre os membros das duas Associações, sem no entanto, criar quaisquer obrigações legais forçosas entre a AFIA e o SINDIPEÇAS.

Resolvem por meio deste Protocolo

  1. A AFIA e o SINDIPEÇAS realizarão trocas regulares de informações sobre os respectivos mercados, com o intuito de fomentar laços existentes nos sectores económico, tecnológico e comercial, visando explorar as possibilidades de aumentar a cooperação e o comércio entre os seus membros.
  2. A AFIA e o SINDIPEÇAS empenhar-se-ão em dar a melhor assistência durante as visitas das Delegações entre os membros de ambas as Associações, prestar o maior apoio possível para futuros contractos técnicos e comerciais.
  3. A AFIA e o SINDIPEÇAS, no interesse dos seus Associados, realizarão troca de informações e de outras publicações de natureza tecnológica, além de Regulamentos no âmbito do comércio exterior e investimentos.
  4. Haverá colaboração mútua entre a AFIA e o SINDIPEÇAS na participação em mostras, feiras tecnológicas e do comércio, seminários, simpósios, conferências e outros eventos similares, que porventura possam ocorrer nos respectivos países, visando a expansão dos laços técnicos e de comércio entre os membros.
  5. A AFIA e o SINDIPEÇAS procurarão oferecer a sua colaboração de forma amigável e cordial nas disputas de natureza comercial, que envolvam os membros das suas respectivas Associações, com vista à obtenção de conciliação nas áreas de divergência, quando possível e necessárias, com a observância dos padrões e convenções internacionais aplicáveis ao caso.
  6. A AFIA e o SINDIPEÇAS agendarão encontros, sempre e quando necessário e possível for, a fim de trocar ideias, visando o estreitamento dos laços técnicos e comerciais entre ambos os países em geral, bem como entre os seus respectivos membros em particular.
  7. A AFIA e o SINDIPEÇAS visando cultivar a cooperação para melhorar as relações técnicas e comerciais, bem como para prestar melhores serviços aos seus respectivos Associados, coordenarão visitas periódicas de membros de ambas as Associações, dentro do contexto de regras e regulamentos dos dois países.

(SINDIPEÇAS)